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1. Identificação do operador
UAB „Asfina"
Código 234228920 · IVA LT100015804917
Kęstučio g. 93-13, LT-44296 Kaunas, Lituânia
E-mail: [email protected]
Telefone da sede: +370 644 22226
Contacto em Portugal (atendimento e correspondência; não é a sede legal):
Rua Castilho, 39, 5.º Dto., 1250-068 Lisboa, Portugal
+351 21 324 1760 ·
dias úteis, 9:30–17:30 (hora de Lisboa)
O site funciona sob o nome comercial Caldrina. Este nome designa apenas este site informativo. Não significa que a UAB „Asfina" produza ou venda o livro promovido.
2. Objeto do site
O site disponibiliza:
- conteúdo publicitário e informativo sobre um livro de receitas vendido por um vendedor externo;
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Este site não é uma loja nem uma plataforma de venda. Não aceita pagamentos, não emite faturas e não expede encomendas.
O site destina-se a maiores de idade (18+), residentes sobretudo em Portugal / EEE.
3. Natureza publicitária
As páginas do site constituem publicidade comercial / conteúdo patrocinado. Não são reportagem, notícia nem artigo editorial independente. Esta natureza é indicada no topo e no rodapé das páginas.
4. Não somos o vendedor do livro
A UAB „Asfina" não explora uma loja neste domínio para o produto promovido. Qualquer compra através das ligações externas é celebrada exclusivamente entre si e o vendedor (Amazon EU S.à r.l. ou outro vendedor indicado na Amazon).
O preço, o stock, os prazos de entrega, o pagamento, a fatura, o apoio ao cliente e a garantia resultam das condições desse vendedor no momento da compra.
5. Programa de afiliação
Podemos receber uma remuneração (comissão de afiliação) quando utiliza as nossas ligações e conclui uma compra junto do vendedor. Isto não aumenta o preço que paga ao vendedor. A afiliação é divulgada nas páginas do site.
6. Informação sobre os produtos
As descrições de produtos resumem informação publicamente disponível no vendedor (título, autor, formato, ISBN, preço de referência, etc.). Zelamos pela exatidão, mas:
- a descrição oficial resulta sempre da página da Amazon;
- os preços e a disponibilidade podem mudar sem aviso prévio nesta página;
- não garantimos a disponibilidade contínua do produto.
7. Utilização aceitável
Compromete-se a não:
- utilizar o site de forma ilícita ou fraudulenta;
- tentar aceder a áreas não públicas, sistemas ou dados de terceiros;
- introduzir software malicioso, abusar de scraping ou sobrecarregar intencionalmente o site;
- reproduzir o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização, para além do uso pessoal razoável.
8. Propriedade intelectual
Os textos, a disposição e os elementos gráficos próprios do site pertencem à UAB „Asfina" ou são usados sob licença. Títulos de livros, capas, marcas e logótipos de terceiros (incluindo a Amazon, bem como autores/editoras) pertencem aos respetivos titulares. A menção a marcas de terceiros não implica qualquer associação oficial, para além da eventual participação num programa de afiliação.
9. Ligações externas
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10. Limitação de responsabilidade
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11. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de privacidade e cookies.
12. Devoluções e reembolsos
Uma vez que não somos o vendedor do livro promovido, as devoluções e os reembolsos seguem as regras do vendedor. Ver Devoluções.
13. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor. A utilização continuada do site após as alterações significa a aceitação da versão atualizada, na medida permitida por lei.
14. Lei aplicável e litígios
Lei lituana, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores do seu país de residência na UE. Pode recorrer à plataforma europeia de RLL (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Em Portugal, os consumidores podem recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL) e ao Livro de Reclamações eletrónico.
15. Contacto
Contacto em Portugal: [email protected] · +351 21 324 1760 · Rua Castilho, 39, 5.º Dto., 1250-068 Lisboa, Portugal
Sede legal: UAB „Asfina" · +370 644 22226 · Kęstučio g. 93-13, LT-44296 Kaunas, Lituânia
Ver também: Dados da empresa · Contacto · Avisos