Devoluções e reembolsos
Última atualização: setembro de 2026. Esta página explica quem é responsável pelas devoluções do livro promovido e como proceder. A UAB „Asfina" não é o vendedor deste livro neste domínio.
1. Quem trata das devoluções
A compra do livro «Portuguese Culinary Treasures» (Francisco Silva) é feita na Amazon (amazon.es). As devoluções, trocas, reembolsos, envios de substituição e o apoio pós-venda pertencem à Amazon, de acordo com as regras em vigor no momento da compra.
A UAB „Asfina" (site Caldrina) explora apenas este site informativo e não recebe, não embala e não reembolsa encomendas deste livro.
2. Direito de livre resolução (UE)
Nos contratos celebrados à distância, os consumidores na União Europeia têm normalmente o direito de livre resolução em 14 dias, sem indicação de motivo, com as exceções previstas na lei.
Exemplos de situações a confirmar sempre junto da Amazon:
- Livro em papel (capa mole): em regra pode resolver o contrato no prazo e nas condições da Amazon, se o produto estiver em condições de ser devolvido;
- Conteúdo digital (e-book): o direito de livre resolução pode cessar após o início do descarregamento ou do acesso, se tiver dado o consentimento prévio e confirmado a perda desse direito — verifique as condições do formato digital na Amazon.
O prazo e o procedimento concretos resultam da sua conta Amazon e das Condições da Amazon no momento da encomenda.
3. Garantia de conformidade
Independentemente de qualquer política comercial mais ampla, os consumidores na UE beneficiam da garantia legal de conformidade (incluindo livros em papel), nos termos da lei aplicável. Esta garantia é assegurada pelo vendedor da encomenda (Amazon), e não por este site informativo. Qualquer política adicional da Amazon (prazos mais longos, custos de envio, etc.) pertence à Amazon — não é uma garantia deste site.
3.1 Dois níveis, para não haver contradição
- Direito legal de livre resolução (14 dias): decorre do direito da UE e exerce-se junto do vendedor da encomenda (Amazon);
- Política comercial da Amazon: pode ser igual, mais ampla ou ter condições próprias — consulte as condições de devolução da Amazon. A Amazon indica, para muitos produtos, um prazo de devolução alargado (por ex. até 30 dias) — confirme sempre a descrição atual na página de ajuda do vendedor.
Este site não oferece garantia própria de 30 dias, reembolso próprio nem envio próprio.
4. Como pedir uma devolução na Amazon
- Inicie sessão na sua conta Amazon;
- Nos detalhes da encomenda, use a opção „Devolver ou substituir artigos";
- Siga as instruções de reenvio ou de recolha;
- Se necessário, contacte o Apoio ao Cliente Amazon.
Documentos úteis: Amazon — Centro de devoluções · Amazon — política de devoluções · Contacto Amazon.
A morada de devolução e a etiqueta de reenvio são geradas pelo processo de devolução da Amazon para a sua encomenda — não são fornecidas por este site.
5. Prazos de reembolso
Depois de a Amazon aceitar a devolução e receber o artigo (quando aplicável), o reembolso segue os prazos e os métodos indicados pela Amazon. Este site não controla esses prazos.
6. Custos de devolução
Consoante o motivo (livre resolução vs. defeito / erro) e a política atual da Amazon, o custo de reenvio pode ser suportado pelo consumidor ou pelo vendedor. Verifique sempre as instruções do processo de devolução da Amazon para a sua encomenda.
7. O que a Caldrina / UAB „Asfina" pode (e não pode) fazer
- Pode: esclarecer que o site é publicidade e que a compra é feita na Amazon; indicar ligações de ajuda da Amazon; receber perguntas sobre o conteúdo deste site;
- Não pode: cancelar encomendas da Amazon, pagar reembolsos, alterar moradas de entrega nem emitir etiquetas de devolução.
8. Contacto (não para assuntos de encomendas)
Contacto em Portugal — para assuntos deste site informativo:
Rua Castilho, 39, 5.º Dto., 1250-068 Lisboa, Portugal
[email protected] ·
+351 21 324 1760
Horário: dias úteis, 9:30–17:30 (hora de Lisboa)
Dados jurídicos do anunciante:
UAB „Asfina" · Código 234228920 · IVA LT100015804917
Kęstučio g. 93-13, LT-44296 Kaunas, Lituânia ·
+370 644 22226